Advocacia em Natal/RN
Escritório de Abraão Vital, advogado inscrito na OAB/RN. Atuação em Direito do Trabalho e Direito Médico, além de serviços de correspondente jurídico e audiencista em Natal e região metropolitana.
Áreas de atuação
Consultivo e contencioso
Acompanhamento do processo em todas as fases, com análise do caso, redação das peças, presença nas audiências e comunicação clara sobre cada andamento.
Atuação para empresas e trabalhadores, na fase de conhecimento e na execução.
Demandas envolvendo planos de saúde, atendimento médico e acesso a tratamentos e medicamentos.
Para escritórios e empresas
Correspondente jurídico e audiencista
Para escritórios de outras cidades e departamentos jurídicos que precisam de um advogado presente, preparado e com relatório do que aconteceu no ato.
Presencial
Audiências e diligências nas varas da capital e dos municípios vizinhos.
Virtual
Audiências telepresenciais e atividades remotas, conforme a natureza do serviço.
O escritório
Missão, visão e valores
Missão
Defender os interesses de cada cliente com preparo técnico e dedicação pessoal, acompanhando o processo de perto, do primeiro prazo à execução, e mantendo o cliente informado com clareza em cada etapa.
Visão
Ser reconhecido em Natal e no Rio Grande do Norte como um escritório de confiança em Direito do Trabalho e Direito Médico, e como parceiro seguro para escritórios e empresas que precisam de um advogado presente na região.
Valores
Perguntas frequentes
Informações gerais
Respostas gerais e informativas. Cada caso tem particularidades, e só a análise dos documentos permite uma orientação segura.
Direito do Trabalho
Na dispensa sem justa causa, em regra, o trabalhador recebe saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais com o adicional de um terço, 13º salário proporcional, liberação do FGTS com a multa de 40% e as guias do seguro-desemprego.
Na dispensa por justa causa ou no pedido de demissão, algumas dessas verbas não são devidas. Vale conferir o termo de rescisão antes de assinar.
A ação deve ser proposta em até dois anos após o fim do contrato de trabalho. Dentro da ação, é possível cobrar direitos referentes aos últimos cinco anos, contados da data em que ela foi ajuizada.
Sim. Além dos controles de ponto, a jornada pode ser demonstrada por testemunhas, mensagens, e-mails, registros de acesso e outros documentos. Guarde tudo o que mostre seus horários de entrada e saída.
Verifique a data da audiência e procure um advogado o quanto antes. A defesa precisa ser preparada com os documentos do contrato, como ponto, contracheques e termo de rescisão, e a ausência na audiência pode levar à revelia.
Direito Médico
Peça à operadora a negativa por escrito, com o motivo, e guarde o número de protocolo. Reúna o pedido médico, os laudos e o contrato do plano. Com esses documentos é possível avaliar a reclamação na ANS ou uma ação judicial.
Em situações de urgência, é possível pedir ao juiz uma tutela de urgência para que o tratamento seja autorizado rapidamente, antes da decisão final. O relatório médico explicando a urgência é essencial.
Não necessariamente. Desde a Lei nº 14.454/2022, tratamentos fora do rol podem ser cobertos quando atendem a critérios como comprovação de eficácia e prescrição médica fundamentada. Cada caso precisa ser analisado.
As respostas acima têm caráter exclusivamente informativo e não substituem a consulta com um advogado.
Contato
Atendimento mediante agendamento
Preencha o formulário e envie a mensagem pelo WhatsApp ou por e-mail. O retorno é feito pelo próprio advogado.
Mensagem pronta
Por e-mail, cole a mensagem e envie para abraaovital.adv@gmail.com.
Conteúdo de caráter informativo, em observância ao Código de Ética e Disciplina da OAB e ao Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal.
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Quem trata os dados: Abraão Vital, advogado, OAB/RN 21.246, Natal/RN.
Quais dados: nome, telefone, área de interesse e o resumo do caso que você escolher enviar.
Para quê: exclusivamente para analisar o pedido de contato e responder a ele. Os dados não são vendidos nem compartilhados com terceiros para fins comerciais.
Como chegam ao escritório: a mensagem é enviada por você, pelo WhatsApp ou por e-mail. O site apenas monta o texto.
Seus direitos: você pode pedir acesso, correção ou exclusão dos seus dados pelo e-mail abraaovital.adv@gmail.com.